Elbio sugere que donos de terrenos cuidem de canteiros em vias públicas

Foto por ASSESSORIA

Mudanças no Código de Obras. Esse foi o pedido feito pelo vereador Elbio Volkweis (Patriota), presidente da Câmara, na sessão dessa segunda-feira (28). O parlamentar sugeriu que o município determine no código que, donos de lotes localizados em avenidas, sejam responsáveis pela manutenção dos canteiros centrais das vias. 

Conforme a indicação, cada proprietário deverá cuidar de uma área proporcional ao tamanho da frente do imóvel (área testada). Para isso, terá incentivos fiscais como abatimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxa de alvará, de construção e abite-se, pelos serviços prestados. “Essa mudança é necessária devido ao crescimento da cidade e atual alta demanda enfrentada pelo Poder Executivo no que tange à limpeza, principalmente em períodos chuvosos. Visamos também com isso, um incentivo para uma melhor qualidade do urbanismo municipal, no auxílio de manutenção da prefeitura para conservação e embelezamento dos canteiros centrais”, justificou. 

O pedido foi direcionado às Secretarias de Planejamento, Obras e ao Prodeurbs para que façam a alteração no código que tramita na Casa.