Dorner ganha direito de resposta contra fake news de desvio de R$ 87 milhões na Saúde
A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta ao candidato à reeleição em Sinop, Roberto Dorner (PL), por calúnia proferida pelo candidato a vereador Thiago Martini (Podemos). Em sua página no Instagram, Martini espalhou fake news, acusando o atual prefeito de desviar R$ 87 milhões da Saúde. O vídeo com a resposta foi publicado nas redes sociais do candidato nesta quinta-feira (20).
Conforme o juiz eleitoral Walter Tomaz da Costa, da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, o conteúdo publicado inicialmente pelo acusado fere a honra “sobretudo quando não acompanhada de provas. Se verdadeira, seja provada. Caso contrário é leviandade e os limites exsurgem impositivos.", afirma a decisão.
Para o magistrado, os ataques configuram a disseminação de propaganda eleitoral negativa com base em afirmações sem provas, prática vedada pela legislação eleitoral.
Conforme manifestação do Ministério Público Eleitoral, “o conteúdo publicado no perfil do Requerido na rede social Instagram ultrapassou os limites da crítica política e disseminou afirmações que visam macular a imagem do candidato à eleição majoritária da coligação Requerente, atribuindo a ele, então Prefeito municipal, uma gestão corrupta”.
Além de retirar o conteúdo do ar imediatamente, o acusado teve que veicular a resposta na própria página pelo dobro do tempo que o vídeo calunioso ficou disponível, utilizando o mesmo impulsionamento pago do vídeo original.
“[...] por conta do meio empregado de amplo alcance e repercussão acelerada e possivelmente constante, tem relevância no cenário político-eleitoral nessa época de permitida campanha eleitoral, carreando seus efeitos nefastos sobre o conceito, nome e imagem do atingido. O que é evidente nota de desequilíbrio. Desequilíbrio mental de quem fez os ataques e desequilíbrio na relação de igualdade que deve ser observado durante todo o pleito e resguardo a todos os envolvidos”, diz o juiz na decisão.
O candidato a vereador acionado na Justiça, Thiago Martini, compõe a coligação da candidata à prefeitura Mirtes da Transterra (Novo). Ele é filho do ex-vice-prefeito, Dalton Martini, que rompeu com o chefe do Executivo ainda no início da gestão e abandonou o cargo, em demonstração de infidelidade ao compromisso de trabalhar para ajudar a construir a administração.
“Na própria sentença, o Juiz afirma que estão sendo levianos comigo. Estão me acusando de um ato tão grave e ainda por cima sem prova. Estou aqui para dizer que ele mentiu para vocês e ele sabe que os fatos não são verdadeiros, quando disse que eu desviei R$ 87 milhões da saúde de Sinop, e que estou envolvido nisso. E comigo a tolerância à corrupção é zero. Eu sou um homem de mãos limpas e tenho uma vida marcada pelo trabalho. E vou continuar assim. Vou aproveitar esse momento para dar um conselho a esse jovem. Aprendi muito cedo e isso só me faz bem. Tenha respeito pelos mais velhos”, afirma o prefeito no direito de resposta.