Elaboração do Plano Diretor avança com contribuições das secretariais municipais
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São realizadas nessa semana, reuniões de trabalho para debater a elaboração do novo Plano Diretor Municipal de Sinop. Os encontros fazem parte do cronograma estipulado para o desenvolvimento do documento normativo, com seminários de propostas preliminares apresentadas por todas as secretarias municipais. São várias temáticas, com contribuições para a confecção do Plano. Hoje a reunião estratégica é do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e representantes da UNESIN, para apresentação das contribuições do conselho e finalização do diagnóstico ambiental e de mobilidade.
O Plano está em desenvolvimento, com constantes encontros e participação ativa do conselho, entidades, lideranças e equipes técnicas. Nessa etapa de revisão do Plano Diretor, são abordadas temáticas como: ordenamento territorial; parâmetros do sistema viário; habitação e interesse social; parâmetros urbanísticos; uso e ocupação do solo; meio ambiente; desenvolvimento econômico e cultural, entre outros.
Segundo o Diretor da Prodeurbs, Miro Teodoro, as tratativas englobando todas as secretarias são parte da confecção do plano. “Além disso teremos reuniões com o CMDU, vereadores, entidades e com a comunidade em geral. Faremos oficinas em 4 regiões do município para participação popular, que também será debatido em audiência pública. Estamos pensando no desenvolvimento de Sinop para as próximas décadas”, pontuou.
No mês passado foi apresentado um diagnóstico situacional do município, para demonstrar como está Sinop atualmente, incluindo mapas e diagnósticos sobre a economia, meio ambiente, drenagem, evolução populacional, distribuição e crescimento dos bairros, entre outros aspectos necessário a promoção do entendimento sobre o atual cenário do município.
O Plano Diretor é elaborado por uma empresa privada, e para auxiliar no desenvolvimento, sugerir e fiscalizar a execução do Plano Diretor do Município, foi constituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). São 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, que fazem parte do grupo. A formação do conselho é em atendimento ao que está disposto na Lei complementar Nº29, de 2006, que instituiu o Plano.
Até a entrega do novo Plano Diretor de Sinop, são cumpridas várias etapas, que englobam as reuniões de trabalho e estudos; oficinas em bairros estratégicos e audiências públicas. A elaboração do Plano Diretor é um instrumento básico de planejamento, gestão territorial e implantação da política de desenvolvimento urbano, no sentido e nortear a ação de agentes públicos e privados.
