Contran aprova regras que simplificam obtenção da CNH e reduzem custos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes da realização das provas teórica e prática. Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação. As novas regras entram em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Com a alteração, o processo de abertura da CNH poderá ser iniciado diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), tornando dispensáveis etapas presenciais iniciais. Todo o conteúdo teórico exigido para a formação de novos condutores será disponibilizado gratuitamente pela pasta em plataforma online. Ainda assim, quem preferir poderá realizar as aulas de forma presencial em autoescolas ou instituições autorizadas.
A carga mínima de aulas práticas também sofrerá uma grande redução: cai de 20 horas para apenas 2 horas obrigatórias. O candidato terá liberdade para escolher onde realizará sua preparação, podendo optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou outros formatos de aprendizagem personalizados. O uso de veículo próprio para as aulas também passa a ser permitido.
Apesar da desobrigação das aulas, continuam sendo exigidas as provas teórica e prática para obtenção da CNH. Outras etapas presenciais, como a coleta biométrica e o exame médico, permanecem obrigatórias e devem ser realizadas diretamente nos Detrans.
A resolução também regulamenta a atuação dos instrutores independentes, que serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito, seguindo critérios padronizados nacionalmente. Todas as informações relativas à atividade desses profissionais serão integradas à Carteira Digital de Trânsito.
De acordo com o governo, as mudanças visam ampliar o acesso à habilitação, reduzir custos e tornar o processo mais flexível para os futuros condutores.
