Confira o funcionamento do MPT em Mato Grosso durante o recesso 2025-2026
A partir de 20 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) entrará em recesso, acompanhando o calendário do Poder Judiciário, e funcionará até o dia 6 de janeiro de 2026 em regime de plantão, de modo a assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
As ferramentas para peticionamento eletrônico e envio de denúncias relativas a irregularidades trabalhistas com repercussão coletiva continuarão disponíveis no site www.prt23.mpt.mp.br e operarão normalmente nesse período. As demandas não urgentes, contudo, só serão processadas a partir de 7 de janeiro de 2026.
O plantão dos procuradores e procuradoras do MPT (atividade-fim) será feito de modo remoto, consoante a escala dos(as) membros(as) plantonistas da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) que ficarão de sobreaviso durante o recesso forense.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem da atuação da instituição, inadiavelmente.
Para acionar o plantão, ligue para ✆ (65) 3313-9599.
Portarias
☞ Confira, na íntegra, a Portaria PGT n. 2.007, de 09.12.2025, que define o regime de plantão e a composição de banco de horas no período compreendido entre 20.12.2025 e 06.01.2026, no âmbito do Ministério Público do Trabalho;
☞ Confira, na íntegra, a Portaria PRT23 n. 166, de 15.12.2025, que suspende, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, o curso do prazo dos procedimentos em trâmite no período compreendido entre 20.12.2025 e 20.01.2026.
☞ Confira, na íntegra, a Portaria PRT23 n. 167, de 18.12.2025, que define a escala de plantão do recesso de 2025/2026 na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
