Procon Sinop orienta consumidores sobre compra de material escolar no volta às aulas
Com o início do novo ano letivo de 2024, a retomada das aulas nas redes pública e particular de Sinop, também vem acompanhada das listas para compra dos materiais escolares. O Procon de Sinop traz algumas orientações e recomendações importantes para os pais, quanto aos itens que podem ou não ser solicitados, além de dicas para economizar e gerir as finanças com responsabilidade:
O Procon alerta para a importância de reaproveitar o material do ano anterior, visto que sempre sobram cadernos com muitas folhas, lápis, canetas, estojos e bolsas em condições de reutilização. Caso não existam, é necessário realizar uma cautelosa pesquisa de mercado. Assim que receber a lista dos materiais da escola, comece a pesquisa dos produtos e sempre compre aqueles que estão em oferta, visto que a tendência é aumento de preço com a procura.
A cobrança de materiais de uso coletivo é proibida tanto em instituições públicas como em escolas privadas e a legislação federal (Lei nº 12.886/2013) também proíbe a inclusão desses itens na lista de material escolar. Nas escolas privadas, o custo do material de uso coletivo deve ser incluído no valor da anuidade/semestralidade.
Antes de assinar o contrato de matrícula leia atentamente as condições e obrigações. Caso pairem dúvidas solicite esclarecimentos, pois, após assinado haverá obrigações recíprocas. Importante frisar que a atenção vale também para o transporte por meio de vans particulares. Verifique se há alvará, se o condutor tem habilitação específica e o tempo de duração do contrato, sempre realize o contrato formalmente para evitar discussões desnecessárias no futuro. Peça sempre desconto e após obter, veja a forma de pagamento.
Nas compras sempre exija a Nota Fiscal dos produtos, verifique se todos os produtos adquiridos constam na nota fiscal, pois, através dela você terá a garantia dos seus produtos e a troca se necessário.
Qualquer dúvida o PROCON de Sinop está localizado na Rua das Aroeiras, 1116, Centro, Fones: 3531-1512 ou 99998-8585. Horário de atendimento das 07:00h às 13:00h.
