Determinação da Justiça libera atividade madeireira
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O desembargador federal Ítalo Fioaravanti Sabo Mendes determinou a liberação de todas as atividades do setor de base florestal. Em até 48h, as empresas podem voltar a atuar e a realizar qualquer movimentação de madeira no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e a obter o Documento de Origem Florestal (DOF). A decisão publicada ontem (09) suspende a ação judicial da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, que bloqueava qualquer movimentação de madeira, desde o dia 22 de maio.
A ação foi movida pela Advocacia Geral da União (AGU), após reivindicação do setor através do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), e demais sindicatos associados.
O presidente do CIPEM, Rafael Mason, explicou que o bloqueio ocasionou diversos prejuízos na arrecadação, na geração de empregos e de renda. “O bloqueio atingiu todas as empresas madeireiras, sem qualquer distinção entre lícitas e ilícitas. Estas empresas ficaram paralisadas por mais de 15 dias, sem poder faturar e honrar seus compromissos. Não bastasse o momento crítico vivido pelo mundo, por conta da pandemia da Covid-19, os empresários do setor tiveram que enfrentar mais esta barreira imposta de maneira indiscriminada”, afirmou.
Para o presidente do Sindusmad, Wilson José Volkweis, a decisão atendeu as expectativas do setor, que comemorou o resultado. “Os associados tiveram paciência e seguiram as orientações técnicas e jurídicas do Cipem e do Sindusmad com relação aos trâmites processuais. O nosso setor foi injustamente responsabilizado pelo desmatamento ilegal. Nossas atividades foram paralisadas e as empresas prejudicadas. Não fizemos nenhuma manifestação ou qualquer outro ato de protesto, o setor se manteve unido e organizado, levando em consideração a importância deste nobre segmento principalmente para o Estado de Mato Grosso. Acreditávamos que a justiça seria feita, o resultado desta determinação é a prova que o setor de base florestal atua na legalidade através do manejo florestal sustentável. Estamos felizes com esta decisão”, ressaltou.
