Pesca predatória do Tucunaré está proibida em Itaúba
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O prefeito de Itaúba, Antonio Ferreira de Oliveira Neto, sancionou uma lei proibindo a pesca de peixe da espécie Tucunaré nas águas represadas das Usinas Hidrelétricas (UHE) Colíder e UHE Sinop e seus afluentes nos limites do município de Itaúba.
“Fica proibida a pesca predatória, comércio, estocagem e transporte de peixes das espécies Tucunarés, independentemente da quantidade ou tamanho”, diz a lei.
Apenas a pesca exclusivamente esportiva (pesque e solte), está liberada.
O vice-prefeito do município, Douglas Aziliero, explicou ao Nortão Online que a medida foi tomada pela administração para fomentar a economia do município via incentivo ao turismo, movimentar o comércio local, bem como as atividades de prestação de serviços pertinentes ao turismo de pesca esportiva.
Ele destacou que o turismo de pesca esportiva está crescendo no município, gerando empregos e movimentando o comércio local.
“Queremos compatibilizar o desenvolvimento econômico-social, com a proteção de qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico. Os Tucunarés estão reconhecidos em Itaúba como integrante da fauna silvestre local e ainda animal símbolo e também como patrimônio natural e turístico do município de Itaúba”, aponta.
A lei restringe-se estritamente às espécies dos peixes Tucunarés, não se estendendo a proibição a outras espécies de peixes que obedecerão as normas da Lei Estadual n°. 9.096/2009 e demais legislações aplicáveis.
O município vai implantar fiscalização, com um barco e pessoal nas marinas para inicialmente trabalhar a parte de orientação aos pescadores e futuramente serão aplicadas as penalidades previstas na lei municipal.
