Bem vindo ao Visão Notícias - 17 de Agosto de 2019 - 22:53

Comissão

Saúde cria grupo para acelerar execução de emendas parlamentares

02 de Fevereiro de 2019 ás 10h 24min, por Mídia News
Foto por Viso Notcias

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, constituiu um Grupo de Trabalho para acelerar a execução das emendas parlamentares estaduais e federais.

 

A medida foi estabelecida por meio da Portaria 016/2019/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado.

 

Atualmente, mais de 140 emendas destinadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES) ainda aguardam efetivação, sendo 15 delas do ano de 2015.

 

O objetivo da comissão é criar prazos para a viabilização dessas emendas, de forma a priorizá-las

Essas verbas incluem repasses para o custeio de hospitais, aquisição de ambulâncias, UTI Móvel, equipamentos e materiais hospitalares.

 

De acordo com o secretário, o grupo deverá acompanhar e executar as emendas parlamentares que ingressarem no orçamento do exercício de 2019, de forma a sanar, com celeridade, todos os processos referentes à execução.

 

“O objetivo da comissão é criar prazos para a viabilização dessas emendas, de forma a priorizá-las. É inadmissível que uma área que tanto necessita de recursos financeiros, como a saúde, não priorize a absorção dessas verbas – que muitas vezes já estão disponíveis e vão beneficiar a população do estado”, disse.

 

Seis servidores de carreira compõem a comissão, sendo que dois deles são representantes das secretarias adjuntas de Gestão Hospitalar e de Vigilância em Saúde.

 

O Grupo de Trabalho tem até o dia 2 de fevereiro para apresentar soluções de execução dos repasses que forem referentes à pasta.

 

Serviço

 

Destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), as emendas parlamentares devem contemplar a rede básica de saúde.