Vereadores votam 41 matérias durante 35ª Sessão Ordinária
Foto por Gilson Carlos
A Câmara Municipal de Vereadores de Sinop promoveu na tarde desta sexta-feira (25) a 35ª Sessão Ordinária do ano. Ao todo foram votadas 40 proposituras de autoria dos Poderes Legislativo e Executivo, sendo 27 Indicações, cinco Projetos de Lei (PL), quatro Requerimentos, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), duas Moções de Aplauso e um Projeto de Resolução (PR).
A Prefeitura de Sinop colocou em apreciação o PL 055/2019, que autoriza o município a doar um equipamento de contagem sanguínea para o Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Sinop. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira e única votação.
O Executivo também colocou em votação o PL 057/2019, promovendo alterações na Lei 1.605/2011 que trata sobre a contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS). A proposta permite que o servidor que adquirir casa própria fora do domicílio de atuação, poderá manter vínculo na profissão, sendo remanejado para a equipe em que a sua nova habitação pertence.
A alteração está pautada na Lei Federal 13.595/2018. A matéria foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares em primeira e única votação.
Também de autoria da prefeitura, os vereadores apreciaram o PL 059/2019 que autoriza o município a receber como doação uma área para prolongamento da rua das Camélias, no Jardim Maringá. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação.
O vereador Billy Dal'Bosco (PL) também colocou em votação o PL 121/2019. Ele denomina de "Centro de Múltiplo Uso em Apicultura Casa do Mel Beno Kaiser", o atual Centro de Múltiplo Uso em Apicultura Casa do Mel de Sinop. A matéria foi aprovada em primeira e única votação por unanimidade.
Em segunda e última votação, os parlamentares aprovaram o PDL 028/2019 de autoria do também vereador Billy Dal'Boco. O homenageado é o empresário Washington Luiz da Costa Cordeiro, em reconhecimento da Casa de Leis pelos serviços prestados à comunidade de Sinop.
O vice-presidente, vereador Leonardo Visera (PP), colocou em votação o PL 124/2019 que promove alterações na Lei 2.436/2019 que trata sobre a gestão sustentável de resíduos de construção civil e resíduos volumosos. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação. Ela retorna para segunda votação na próxima sessão.
Visera ainda homenageou o pioneiro Alair Antonio Elgert, através do PDL 032/2019. O título de Cidadão Sinopense foi aprovado em primeira votação por unanimidade entre os parlamentares.
O vereador Hedvaldo Costa (PL) colocou em primeira votação o Projeto de Resolução 008/2019, propondo o aumento de 10 para 15 títulos honoríficos por cada vereador. A proposta foi aprovada e altera a Resolução 003/2003. Os vereadores Adenilson Rocha e Ícaro Severo votaram contra. A propositura retorna para segunda votação na próxima sessão.
A vereadora Professora Branca (PL) encaminhou a Moção de Aplauso 046/2019 aos professores e alunos da Escola Municipal de Educação Básica Sadao Watanabe, por desenvolver o Projeto Foguetes: Uma Propulsão de Conhecimento. A matéria foi aprovada por todos os parlamentares.
O vereador Dilmair Calegaro (PSDB) encaminhou a Moção de Aplauso 047/2019 à Miss Plus Eco Simpatia Brasil 2019, Andréia Gonçalves. Ela é a organizadora do Miss Sinop Plus Size desde 2016. No concurso desse ano representou o estado, levando o título. A matéria foi aprovada por todos os vereadores.
Também foram aprovados três requerimentos, conforme segue:
- RQ 161/2019 – Visera busca informações da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamentos, referentes ao cumprimento das Emendas Impositivas de sua autoria do biênio 2017 e 2018;
- RQ 162/2019 – O vereador Ícaro Frâncio Severo (PSDB) pede informações da Secretaria Municipal de Saúde, referentes às filas de espera do Setor de Regulação;
- RQ 163/2019 – O vereador Adenilson Rocha (PSDB) também pede informações da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamentos, referentes ao cumprimento das Emendas Impositivas de sua autoria de 2018;
- RQ 164/2019 – Rocha, com assinatura dos demais vereadores, pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível caso de nepotismo cruzado na Gestão Municipal.
Além das matérias já citadas, foram aprovadas ainda 27 Indicações, solicitando às secretarias responsáveis melhorias para o município.
