Vereadores aprovam projetos, requerimentos, e indicações em sessão ordinária
Foto por Gilson Carlos
Durante a 13° sessão ordinária desta segunda-feira (06), os vereadores da Câmara Municipal de Sinop aprovaram dois Projetos de Lei, três Moções de Aplauso, 25 Requerimentos de providências que foram encaminhados a Prefeitura Municipal.
De autoria da vereadora Professora Branca (PR), foram aprovados em 2° e última votação os projetos de lei número 030/2019 e 032/2019. O primeiro promove alterações na Lei 2632/2018, onde fica instituído o dia do Profissional Técnico em Desenvolvimento Infantil - TDI, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro no Município de Sinop.
Já o Projeto de Lei 032/2019, proíbe informes de qualquer natureza em estacionamento ou similares com os dizeres que isentem estabelecimentos comerciais, supermercados, shopping da responsabilidade por danos materiais ou objetos deixados no interior do veículo, no Município de Sinop.
Assessoria Câmara Municipal
Os parlamentares aprovaram ainda em 2° e última votação o projeto de Resolução 004/2019, de autoria dos vereadores Joacir Testa (PDT) e Joaninha (MDB). Trata-se da criação de cursos preparatórios para Vereadores e Assistentes Parlamentares. O objetivo da propositura é oferecer cursos no início ou no final de cada Legislatura. Com essa qualificação os vereadores eleitos estarão melhores preparados para começarem de maneira correta e eficiente as funções de representantes do povo junto ao Poder Legislativo Municipal.
O vereador Edvaldo (PR), retirou de pauta o Projeto de Lei 033/2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artificio, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no Município de Sinop. A propositura teve parecer contrário da Comissão de Justiça de Redação.
Por fim foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo 004/2019, de autoria do vereador Leonardo Visera (PP), que concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Mauro Dall Agnol. Edvaldo Costa (PR) e Joacir Testa (PDT), através do Projeto Legislativo 005/2019, concede o Título de Cidadão Sinopense Honorária a senhora Hilda Braga Hortência de Oliveira. E de autoria do vereador Remídio Kuntz (PR) e demais vereadores encaminharam a Moção de Aplauso ao Senhor Claudio de Souza pelo brilhante trabalho realizado na área do esporte.
A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Sinop acontecerá na próxima segunda-feira (13), as 14 Horas contando sempre com a participação de todos.
