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Vereadores apreciam 11 matérias durante 10ª Sessão Ordinária

27 de Abril de 2020 ás 20h 40min, por Da Redação com Assessoria
Foto por Gilson Santos

Os vereadores se reuniram na tarde desta segunda-feira (27) para realizar a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop. Foram pautadas 11 proposituras, sendo seis Projetos de Lei (PL) e cinco Requerimentos (RQ).

A primeira matéria apreciada pelos parlamentares foi o PL 006/2020 de autoria da Prefeitura de Sinop. O projeto cria política dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ele foi aprovado por unanimidade e deve retornar para mais uma votação.

O executivo também pautou o PL 008/2020 que trata da cessão de uso para o Sinop Futebol Clube do Estádio Municipal Massami Uriú. O time deverá usar o espaço durante as competições que participar no decorrer deste ano. A matéria foi aprovada por unanimidade e retorna para mais uma votação.

O PL 007/2020, que entra em primeira votação, também da prefeitura, autoriza o município a receber imóveis no loteamento Bom Jardim para incorporar às Áreas Institucionais do Município. O vereador Tony Lennon (Pode) pediu vistas ao projeto. Ele deve retornar para votação na próxima sessão.

A prefeitura também colocou em discussão o PL 011/2020, propondo alteração na Lei 1.881/2013 que doou uma área localizada na avenida Bruno Martini ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT), fixando a data final de até 30 de novembro de 2020 para construção da sede. A matéria também foi aprovada por unanimidade e deve retornar para outras duas votações.

O Executivo Municipal também pautou o PL 012/2020 que nomeia de Celso Jacob Volkweis a Área Verde II do bairro Jardim Curitiba. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação.

O vereador Billy Dal'Bosco (DEM) colocou em segunda e última apreciação o PL 036/2020, alterando a Lei 2.542/2018, incluindo o vidro como um dos materiais a serem recolhidos nos Ecopontos – sistema de recolhimento de lixos não domésticos. A matéria foi aprovada e segue para sanção.

Cinco Requerimentos foram votados e aprovados por unanimidade, solicitando as seguintes informações:

RQ. 032/2020 – Vereador Ademir Debortoli (PRB) cobra informações da Superintendência da Caixa Econômica Federal, sobre a liberação dos apartamentos do Residencial Nico Baracat;

RQ. 033/2020 – Debortoli também requer informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, referentes às regularizações fundiárias dos bairros Vida Nova, Boa Vista e Sebastião de Matos I e II;

RQ. 034/2020 – Vice-presidente, vereador Leonardo Visera (Patriota) pede informações da Secretaria Municipal de Administração, referentes às áreas institucionais do município;

RQ. 035/2020 – Presidente, vereador Remídio Kuntz (PRB) solicita informações e cópias de documentos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sobre o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE);

RQ. 036/2020 – Vereador Dilmair Callegaro (PSDB) pede informações do Executivo Municipal referentes aos gastos gerados com as lives feitas pela Prefeitura de Sinop, para transmitir informações sobre o Coronavírus.

A próxima Sessão Ordinária está prevista para acontecer na segunda-feira dia 04 de Maio.