Sociedade organizada comparece à Audiência Pública que debateu LOA 2020
Foto por Assessoria
Foi realizada na tarde desta terça-feira (12), a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 056/2019, de autoria do Poder Executivo que fixa a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. O evento foi conduzido pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Fiscalização da Câmara Municipal de Sinop.
A mesa de honra foi composta pelos vereadores Joacir Testa (PDT), presidente da solenidade, Ícaro Frâncio Severo (PSDB), relator, e, Billy Dal'Bosco (PL), membro substituto. Também o secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamentos, Astério Gomes e diretora de Orçamento do município, Eliane.
Primeiro foi aberta a oportunidade para os integrantes da comissão, depois aos representantes do Poder Executivo Municipal e então aos munícipes e entidades presentes. Gomes destacou que no orçamento do ano que vem, já estão previstos a destinação de R$ 1.250.000,00 para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE).
Em discussão, o presidente da Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop (Adevas), João Carlos Machado, foi o único que manifestou interesse em usar a palavra. Ele sugeriu que a Prefeitura de Sinop inserisse nos projetos que fixam a LOA, a previsão de recursos para todas as entidades do município em especial à que preside, como foi feito no caso da APAE.
Severo destacou que essa semana os vereadores se reunirão para discutir as Emendas Impositivas que serão agregadas ao PL 056/2019. Ele garantiu que serão realocados recursos para todas as entidades regularizadas do município.
O projeto que fixa o a receita e despesas do município para o próximo ano, já foi apreciado e aprovado em primeira votação, por unanimidade entre os parlamentares, durante a 38ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo, realizada nesta segunda-feira (11). Ele retorna para mais duas apreciações nas próximas Sessões Ordinárias.
Estiveram participando da audiência, além dos já citados, os vereadores Adenilson Rocha (PSDB), Dilmair Callegaro (PSDB), Hedvaldo Costa (PL) e Joaninha (MDB); também secretários municipais e representantes da Tenda das Missões, Conseg, Adevas e alunos e funcionários da APAE.
