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Política

Programa ambiental visa “salvar” Rio Araguaia e estimular o desenvolvimento

05 de Junho de 2019 ás 18h 10min, por Ivana Maranhão e Juliana Menezes

A união dos estados de Mato Grosso e Goiás para salvar o Rio Araguaia do assoreamento (acúmulo de detritos, lixo, entulho e outros materiais) foi consolidada nesta quarta-feira (05) com a assinatura do protocolo de intenções para cumprimento do programa ambiental “Juntos pelo Araguaia”.

O programa prevê a conservação desse patrimônio ambiental e de outras bacias hidrográficas no país. O evento para oficialização do projeto ocorreu na Praia do Quarto Crescente, em Aragarças (GO), divisa com a cidade mato-grossense de Barra do Garças, situada a 512 km de Cuiabá.

A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes, e de Goiás, Ronaldo Caiado, e fez parte das ações em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Para que a execução do programa tenha início, as autoridades firmaram também um acordo de cooperação técnica que envolve as Secretarias de Meio Ambiente dos Estados de Goiás (Semad) e Mato Grosso (Sema) e os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional.

A secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Mauren Lazzaretti, revelou que o programa Juntos pelo Araguaia nasceu após estudos das universidades dos dois Estados detectarem que o Rio Araguaia está bastante comprometido pelo assoreamento e precisa ser preservado, pois é extremamente importante para população da região.

“O programa foi idealizado pelo Estado de Goiás e Mato Grosso para recuperar áreas de proteção permanente e de áreas com uso do solo comprometidos com processos erosivos e voçorocas [buracos de erosão]”, explicou. A titular da Sema acrescentou ainda que, além do Araguaia, o programa contempla a recuperação de mais de 10 mil hectares de áreas nos dois estados.

Segundo ela, o conceito do projeto está todo estabelecido e com a indicação dos municípios que envolvem as cabeceiras do rio nos dois estados, bem como a concepção de execução do trabalho. “Com a assinatura do termo de cooperação técnica teremos o detalhamento do projeto executivo para que possamos de fato iniciar a identificação das áreas prioritárias e dos custos gerais do projeto”, pontuou.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, acrescentou que até o momento já foram diagnosticados os problemas da bacia do Araguaia e as propostas de solução. A partir disso, serão definidos os trabalhos.

“São duas situações muito reais de ação. Uma delas é o replantio de florestas nativas nas nascentes, em áreas de preservação permanente e de recarga do rio. As outras são ações de contenção de solo”, revelou.

De acordo com ela, os estudos das universidades indicaram que a vasão do rio reduziu em até 35% nos últimos anos com o assoreamento, justamente por isso a necessidade da união entre Goiás e Mato Grosso para mudar essa realidade. “Estamos tentando agora unificar a legislação dos dois estados, via diálogos técnicos para desenvolvimento do trabalho”, acrescentou.

Preservação e desenvolvimento

Em sua fala durante o evento de lançamento do Juntos pelo Araguaia, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ressaltou a importância da assinatura do programa, dizendo que a iniciativa entra para o rol de uma das maiores do país e do mundo na preservação e recuperação do meio ambiente. 

“Tenho a honra de participar do lançamento desse programa. O rio Araguaia une esses dois estados no coração do Brasil e aqui vamos dar esse exemplo que é possível produzir e conservar, desenvolver e gerar riquezas”, salientou ele, ressaltando que o trabalho será no sentido de preservar, sem comprometer o desenvolvimento econômico da região.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que esteve na cerimônia de lançamento do programa, disse, por sua vez, que o Brasil tem muito a se orgulhar, pois é uma das nações que mais preservam suas riquezas naturais e sua biodiversidade, destacando que o atual governo brasileiro vem trabalhando para manter os marcos regulatórios de preservação ambiental e o desmatamento ilegal. O Juntos pela o Araguaia é uma prova disso, pontuou.

Porém, o ministro deixou claro que todas as ações de cunho ambientais serão conduzidas pelo governo brasileiro de forma a respeitar os setores produtivos do país, principalmente o agronegócio, que hoje produz e tem foco na sustentabilidade.

“Não é o campo que gera os problemas ambientais do país e sim as cidades. E justamente para começar a corrigir essa injustiça o governo lançou essa grande agenda de qualidade ambiental, com objetivo de ajudar os estados e as prefeituras a resolver o problema dos nossos rios e bacias”, afirmou.

Fechando o evento, o presidente do país, Jair Bolsonaro, afirmou que o protocolo de intenções para execução do programa mostra que o atual governo respeita sim o meio ambiente e vem atuando para manter os marcos regulatórios de preservação, no entanto respeitando quem produz.

“Esse momento da revitalização da bacia Araguaia e de outras é o maior exemplo que podemos dar para o mundo que somos sim preocupados com o meio ambiente. Porém, nossa primeira missão é não atrapalhar quem quer produzir”, disse ele, enfatizando que esse é um dos passos dados para mudar a forma de olhar e conduzir o país.

“Juntos Pelo Araguaia”

Baseado na experiência comprovada do Instituto Espinhaço em Minas Gerais, o projeto é o maior programa público de recuperação e revitalização de bacia hidrográfica no país, em um esforço conjunto entre os Governos Federal, de Mato Grosso e de Goiás.

O programa prevê a recuperação de 10 mil hectares de áreas degradadas em 27 municípios da região do rio Araguaia, sendo 5 mil em cada um dos Estados, Mato Grosso e Goiás. Entre as ações previstas pelo projeto estão a reposição florestal, plantio de mudas nas margens da área e conservação do solo de áreas degradadas em toda a região do rio. O grande objetivo é assegurar a disponibilidade de recursos hídricos para as próximas gerações.

Na primeira etapa, o objetivo é recompor as florestas protetoras de áreas de preservação permanente e manejar pastagens e atividades agropecuárias com tecnologias de agricultura de baixo carbono, bem como implantar sistemas agroflorestais nas zonas de recarga de aquíferos, nas cabeceiras e nos afluentes que formam o Rio Araguaia.

Privilegiando as cabeceiras do rio que corta cinco estados em um percurso de 2600 quilômetros, a área de abrangência da atuação em Mato Grosso engloba os municípios que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia: Alto Taquari, Alto Araguaia, Alto Garças, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Tesouro, General Carneiro, Barra do Garças.