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Assembleia

PEC pode definir nova data para eleição da Mesa Diretora

06 de Fevereiro de 2020 ás 07h 45min, por ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social
Foto por Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), descartou a discussão sobre a composição e eleição da Mesa Diretora – biênio 2021/2023 – antes do pleito suplementar do Senado Federal em Mato Grosso, marcado para o final de abril deste ano devido à saída de Selma Arruda.

De acordo com a Constituição estadual, a eleição da Mesa Diretora é feita na primeira semana do mês de setembro do segundo ano legislativo. Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (4), as lideranças partidárias apresentaram o Projeto de Emenda Constitucional nº 1/2020, que altera a Constituição do Estado no sentido de antecipar esse procedimento para até o mês de setembro.

A nova redação em tramitação define a eleição para o “segundo biênio, em data e hora previamente designadas por resolução administrativa, até a ordem do dia da primeira sessão do mês de setembro do 2º ano legislativo, sob a direção da Mesa Diretora, tomando posse os eleitos em 1º de fevereiro do ano subsequente”.

A possível antecipação da eleição da Mesa Diretora, de acordo com Botelho, é um pedido feito pela deputada Janaina Riva (MDB), que está grávida e tem previsão de entrar em trabalho de parto no final do mês de agosto.

“Como a eleição da Mesa é na 1ª semana de setembro, ela ficaria de fora. Ela gostaria de participar e votar. Por respeito às mulheres e às mães, a Mesa Diretora liberou a tramitação do PEC que deve mudar a data da eleição”, explicou Botelho.

Caso isso aconteça, segundo Botelho, a eleição será uma ou duas semanas antes da data constitucional. “Mas já pedi aos deputados que não comecem a discussão da Mesa, ainda não é hora. A prioridade é deixar passar a eleição suplementar do Senado Federal – que acontece em abril – para discutir a composição da Mesa Diretora”, disse Botelho.   

O presidente afirmou que até o momento não iniciou conversa com nenhum deputado a respeito da eleição da Mesa Diretora. De acordo com Botelho, há alguns deputados afoitos. “Não conversei e não pedi voto para ninguém. Acho que tem que esperar o momento certo. Não precisamos antecipar nada. Não vou permitir que essa discussão comece agora. Isso deve acontecer após a eleição suplementar para o Senado”, explicou o parlamentar.

Questionado se colocaria seu nome à reeleição na Mesa Diretora, Botelho disse que não iniciou as tratativas sobre o assunto. “A única discussão é o pedido da deputada Janaina Riva – tramitação do PEC – que possibilita a Mesa Diretora antecipar a eleição. Não aceito discutir a eleição da Mesa antes de abril”, destacou.

Segundo o parlamentar, “já colocaram que é golpe. Isso nunca existiu comigo e nunca vai existir. Ela [Janaina] vai fazer os exames e depois a gente discute com o pessoal como vai ser a eleição. A antecipação não será de dois ou três meses. Não tem nada disso. Garanto que não vai haver antecipação de eleição”, garantiu Botelho.