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ELEIÇÕES 2020

Ministério Público denuncia Dorner por injúria

23 de Outubro de 2020 ás 11h 52min, por DA REDAÇÃO
Foto por Divulgação Redes Sociais

Os exageros no programa eleitoral podem render ao candidato a prefeito de Sinop, Roberto Dorner (PRB), uma condenação por injúria. O Ministério Público apresentou nesta quinta-feira (22), indícios da prática de infração penal eleitoral, prevista no artigo 326 da Código Eleitoral – quando um candidato utiliza da campanha eleitoral para injuriar outra pessoa. A pena, nesse caso, pode chegar a 6 meses de prisão.

A parecer do MP faz parte da ação movida pelo candidato a prefeito de Sinop, Juarez Costa (MDB), que já tirou um programa eleitoral de Dorner do ar e conseguiu um direito de resposta nas redes sociais do adversário. Em vídeos postados no Facebook e Instagran, Dorner classificou Juarez como mentiroso. Esse seria o objeto da injúria.

Embora o crime preveja a prisão de até 6 meses, o MP não acha que seja o caso de “guardar” Dorner no Ferrugem. Como o crime tem um menor potencial ofensivo, o promotor Luiz Mendes de Maio, em seu relatório pede para que sejam juntados aos autos a certidão de antecedentes de Dorner e a confirmação dos juízes criminais de que o candidato não foi não beneficiado por transação penal nos últimos 5 anos. Dessa forma, como sugere o promotor, ao invés de 6 meses de detenção, Dorner receberia uma punição financeira.

Mendes de Maio sugere que Dorner pague 20 salários mínimos, mediante depósito em conta corrente, para o Lar Vicentino de Sinop – uma instituição de cunho filantrópico que ampara idosos abandonados pela família.

A denúncia do MP ainda precisa ser apreciada pela Justiça Eleitoral, que decidirá a questão.

O QUE DIZ DORNER?

A defesa do candidato a prefeito Roberto Dorner frisou que não houve citação no processo nem publicação de decisão e que não tem conhecimento do teor da ação.

A equipe jurídica do candidato disse que os pronunciamentos da defesa serão em juízo.