Ministério Público denuncia Dorner por injúria

Foto por Divulgação Redes Sociais

Os exageros no programa eleitoral podem render ao candidato a prefeito de Sinop, Roberto Dorner (PRB), uma condenação por injúria. O Ministério Público apresentou nesta quinta-feira (22), indícios da prática de infração penal eleitoral, prevista no artigo 326 da Código Eleitoral – quando um candidato utiliza da campanha eleitoral para injuriar outra pessoa. A pena, nesse caso, pode chegar a 6 meses de prisão.

A parecer do MP faz parte da ação movida pelo candidato a prefeito de Sinop, Juarez Costa (MDB), que já tirou um programa eleitoral de Dorner do ar e conseguiu um direito de resposta nas redes sociais do adversário. Em vídeos postados no Facebook e Instagran, Dorner classificou Juarez como mentiroso. Esse seria o objeto da injúria.

Embora o crime preveja a prisão de até 6 meses, o MP não acha que seja o caso de “guardar” Dorner no Ferrugem. Como o crime tem um menor potencial ofensivo, o promotor Luiz Mendes de Maio, em seu relatório pede para que sejam juntados aos autos a certidão de antecedentes de Dorner e a confirmação dos juízes criminais de que o candidato não foi não beneficiado por transação penal nos últimos 5 anos. Dessa forma, como sugere o promotor, ao invés de 6 meses de detenção, Dorner receberia uma punição financeira.

Mendes de Maio sugere que Dorner pague 20 salários mínimos, mediante depósito em conta corrente, para o Lar Vicentino de Sinop – uma instituição de cunho filantrópico que ampara idosos abandonados pela família.

A denúncia do MP ainda precisa ser apreciada pela Justiça Eleitoral, que decidirá a questão.

O QUE DIZ DORNER?

A defesa do candidato a prefeito Roberto Dorner frisou que não houve citação no processo nem publicação de decisão e que não tem conhecimento do teor da ação.

A equipe jurídica do candidato disse que os pronunciamentos da defesa serão em juízo.