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Política

Mendes diz que não vai interferir, mas espera

07 de Fevereiro de 2019 ás 07h 50min, por CÍNTIA BORGES / Mídia News
Foto por Mayke Toscano

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o Executivo não vai interferir na escolha de um nome para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele, no entanto, afirmou que espera que o escolhido seja "alguém decente".

A cadeira é uma indicação da Assembleia Legislativa. Ela estava sub judice desde 2014 e foi "destravada" pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 31 de janeiro.

“Esta vaga, pela legislação, é uma vaga para indicação da Assembleia Legislativa. Se isso é da Assembleia, o Executivo não tem que se meter. Agora eu, como cidadão, não só como governador, espero que a Assembleia escolha alguém decente, que tenha moral ilibada e competência técnica”, afirmou o governador no Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real na quarta-feira (6).

“[Indicação deve] Fazer o Tribunal de Contas funcionar, cumprido seu papel, ajudar aos conselheiros que lá estão a cuidar das contas públicas com zelo para evitar tantas e tantas coisas que já aconteceram e Mato Grosso que trouxeram prejuízos a todos nós”, alertou.

Atualmente cinco conselheiros do TCE estão afastados do cargo em razão de acusações de corrupção, que vieram à tona na delação do ex-governador Silval Babrosa.

Um dos postulantes, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), foi denunciado pelo MPE como um dos beneficários de um esquema de desvio de recursos na Secretaria de Estado de Educação.

O rito

Um Projeto de Resolução deve definir o novo rito para a escolha do novo conselheiro do TCE. A expectativa é de que a matéria seja colocada em votação na próxima semana – primeira semana de trabalhos da atual legislatura.

O texto definirá os termos para as indicações e análises dos candidatos, que precisam ter “reputação ilibada” e “notório saber jurídico”.

Entre salário e benefícios, a remuneração mensal de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pode chegar a R$ 60 mil.

Além de Maluf, outros nomes, como o do parlamentar Sebastião Rezende (PSC) e do promotor de Justiça Mauro Zaque, estão sendo ventilados.