Câmara aprova projeto que amplia número de médicos na saúde de Sinop
Foto por Assessoria
Os vereadores de Sinop se reuniram na tarde desta quinta-feira (02), às 14h, para realizar a primeira Sessão Extraordinária do ano, a fim de votar dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo.
No PL 010/2020 a prefeitura altera o Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, aumentando para cinco o número de Médico Clínico Geral com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade.
A prefeitura ressalta a justificativa que esse será o primeiro médico com essa especialidade que integrará a pasta. A contratação é em atendimento à demanda existente na pasta.
A matéria foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares e agora segue para sanção da chefe do Poder Executivo.
Além desse, os parlamentares também aprovaram por unanimidade, o PL 009/2020 que autoriza a Prefeitura de Sinop abrir um crédito adicional no valor de R$ 12.308.477,61 a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos; Educação, Esporte e Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico e Saúde.
Para pasta de obras, está prevista uma verba na ordem de R$ 5.454.577,16 que serão utilizados para execução de redes de drenagem de águas pluviais, canalização de córregos, pavimentação asfáltica, calçadas e meio fio. O valor será contabilizado de saldo do programa Finisa resgatado pela Caixa Econômica Federal no mês de março.
Para o Meio Ambiente está estimado R$ 205.000,00 que serão usados para pagamento de empresa de prestação de serviços, especializada na temática de projetos de urbanismos em parques.
Para Educação, está previsto R$ 6.366.943,00 para aquisição e implantação do Sistema de Ensino Apostilado, ou seja, ensino por meio de livros didáticos. Também para conclusão das obras de construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica Uilibaldo Vieira Gobbo.
Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico serão R$ 31.007,00 que serão usados como contrapartida no convênio firmado entre o município e o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, a fim de custear a aquisição de veículos para assistência técnica na agricultura familiar.
Já para saúde o valor é de R$ 250.950,45 que serão repassados à Rotary Club de Sinop para aquisição de equipamentos. O recurso é em atendimento às Emendas Impositivas dos vereadores aprovadas no mês de dezembro de 2019.
Essa proposta também segue para sanção e deve valer a partir da publicação.
PREVENÇÃO AO COVID-19
Devido ao crescente número de casos confirmados da infecção por Coronavírus no país e prevenindo a propagação do vírus em nosso município, que até o presente momento contabiliza três casos confirmados oficialmente, a Sessão Extraordinária desta quinta-feira foi realizada de portas fechadas para o público geral, assessores parlamentares e imprensa.
Participaram presencialmente, apenas os vereadores, imprensa do legislativo e servidores da Secretaria Legislativa. Com a finalidade de evitar contatos, a tribuna foi reposicionada e os edis ficaram dois metros de distância um do outro, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS).
Além disso, cada parlamentar tiveram microfones próprios, evitando o compartilhamento ao proferir o debate dos projetos e os votos.
Entretanto, como já praticado, a sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal de Sinop no YOUTUBE e republicado no instagram e facebook institucionais, possibilitando a transparência dos trabalhos.
Qualquer dúvida ou mais informações, deverão ser solicitadas à assessoria de comunicação institucional, de gabinete ou até mesmo diretamente com os vereadores.
