Câmara adota medidas de prevenção à propagação do Coronavírus
O presidente da Câmara Municipal de Sinop, vereador Remídio Kuntz (PL), promulgou na tarde desta quarta-feira (18) a Portaria 062/2020 adotando algumas medidas preventivas e de propagação da infecção provocada pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no legislativo sinopense.
O documento permite a cada vereador a dispensa do trabalho de pessoas na zona de risco da doença. A medida abrange idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, diabéticos, as que realizaram intervenções cirúrgicas recentemente, que estão em tratamento de saúde que cause a diminuição da imunidade e doentes crônicos de qualquer faixa etária.
O tempo do afastamento imediato das função será definido pelo chefe imediato.
As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões das Comissões Permanentes, serão mantidas normalmente, entretanto, eventos coletivos que aconteceriam nas dependências da câmara, como por exemplo, Sessões Solenes, Audiências Públicas, oitivas de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outros, não serão realizados. Os que estavam agendados foram cancelados.
As proposituras legislativas que concedem homenagens aos munícipes, entidades, eventos ou até mesmo empresas, não serão protocoladas. A restrição é com a finalidade de evitar aglomerações de pessoas no Plenário Deputado Jorge Abreu, durante a realização das Sessões Ordinárias e/ou Extraordinárias.
Outras medidas internas também foram como:
- Suspensão por tempo indeterminado do registro de ponto eletrônico a partir desta quinta-feira (19);
- Não serão autorizadas a participação de servidores em cursos, palestras entre outros eventos presenciais externos;
- Afastamento de servidores que apresentarem sintomas de febre, tosse ou dificuldades para respirar;
- O protocolo de matérias para Pauta das Sessões será realizado exclusivamente por email.
Os recepcionistas da câmara estão orientados à fornecer álcool em gel para todos os munícipes que procurarem atendimento nas dependências da câmara.
"Orientamos também que a população que desejar atendimento junto à câmara, que procurem entrar em contato com os vereadores via telefone ou liguem no gabinete para agendarem as visitas, a fim de evitar aglomerações nos gabinetes. Lembramos que essas medidas são preventivas", afirmou Kuntz.
A portaria leva em consideração a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, publicada no dia 30 de janeiro pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Portaria 188 do Ministério da Saúde (MS) que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
