Bem vindo ao Visão Notícias - 18 de Outubro de 2018 - 19:04
Saúde
30/08/2018 - 14:58h
Comercio de Narguilé e Copenhagen na mira da justiça
Em Santa Carmem comerciantes que venderem produtos à base de tabaco a menores poderão pagar multa de
Fonte: Assessoria

É oque prevê projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Santa Carmem e brevemente será sancionado. A intenção é boa e surgiu através do pedido dos pais diz Vereadora na pauta da matéria tramitada na última segunda-feira. O consumo de tabaco e seus derivados por menores já é proibido no Brasil, com penalidades aplicadas não somente para quem vende mas, também para os responsáveis.

Em Santa Carmem o projeto de Lei que Proíbe o uso do narguilé e demais produtos à base de tabaco em locais públicos como praças e lanchonetes, prevê forte fiscalização por parte do conselho tutelar, polícia militar e vigilância sanitária aos comércios da cidade e os responsáveis pelos menores.

Os usuários de tabaco e seus de derivados bem como narguilé e fumo de mascar, entre outros, estão sujeitos a denúncias e abordagem tanto da Polícia Militar quanto do Conselho Tutelar caso permitam o uso a menores de 18 anos, ou estejam de alguma forma interferindo a vizinhança.

Cigarros, cigarretes, fumo de mascar, carvão de narguilé, essenciais entre outros produtos estarão sob a mira da fiscalização.


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