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Saúde
06/12/2017 - 17:30h
Governo quer culpar Fundação pela sua desorganização e omissão na administração do HRS
“Nós temos ofício nos ditando que os atendimentos de urgência e emergência deveriam ser mantidos ape.
Fonte: Luciano André

 

Desde que a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop rescindiu o contrato de prestação de serviços para administração do Hospital Regional de Sinop (HRS), o Governo do Estado vem buscando e criando fatos para desviar o foco de sua responsabilidade como dono da unidade hospitalar.

 

A transferência de responsabilidade consiste em acusar a Fundação de redução e não cumprimentos de metas para não arcar com as dívidas da unidade (R$28,7 milhões que tem de repasses em atraso, somente do período pós intervenção). A negativa de dívida tem preocupado a fundação que busca, o recebimento para honrar com os salários em atraso, prestadores de serviços, fornecedores e os tributos não recolhidos, inclusive da parte do Governo do Estado, durante o período em que esteve como interventor da unidade.

 

Um dos fatos que o Governo do Estado está utilizando para negar o pagamento da dívida com a Fundação é a acusação de descumprimento de metas e redução no número de atendimentos a paciente regulados pelo Sistema Único de Saúde.

 

De acordo com a Diretoria, um grande blefe da Secretaria de Estado de Saúde para tentar imputar à Fundação a responsabilidade do caos que encontra a saúde de Sinop. “Nós temos ofício (OFÍCIO N. 041/2016/GBSASS/SES-MT) assinado pelo secretário de Estado de Saúde, em novembro de 2016, nos ditando que os atendimentos de urgência e emergência deveriam ser mantidos apenas para pacientes encaminhados da UPA, do Corpo de Bombeiros e da Rota do Oeste.

A população de Sinop se lembra bem desta atitude da Secretaria de Estado, a qual obrigou a Prefeitura a se movimentar para assumir essa demanda na UPA, fechando a porta do Hospital Regional de Sinop para demanda espontânea da população de Sinop e Região.

 

Ainda de acordo com a diretoria, além da transferência de responsabilidade e omissão do Governo do Estado há, também, a desorganização da Secretaria de Saúde. “Eles desconhecem as próprias ordens”, pontua o diretor ao explicar que a Comissão Permanente de Contrato de Gestão sequer foi informada da ordem do secretário.

 

Em uma nitidamente tentativa de transferência de responsabilidade, o Governo do Estado apontou a redução de metas por parte da Fundação o que, na realidade, foi uma imposição deles mesmos. “A redução de 5 mil atendimentos para, apenas, 900 partiu deles”, explica Randal.

 

A Diretoria vai além e revela que, para provar que tal pedido de redução de metas havia partido do próprio Governo teve que providenciar cópia do ofício, para Comissão, pois Secretaria de Estado de Saúde desconhecia a existência do documento.

 

“Para não nos pagar, o Governo alega que não cumprimos metas, mas esquece de falar que parte das metas não realizadas estavam sob a responsabilidade da  própria Secretaria de Estado de Saúde, que é responsável pela regulação desses pacientes”, lembrando que algumas metas não cumpridas foram durante o período de paralisação da unidade por inadimplência do Estado que não forneceu meios nem para aquisição de materiais e medicamentos, obrigando a redução dos atendimentos, priorizando os pacientes já internados e as emergências.

 

A Fundação de Saúde Comunitário de Sinop mantém a batalha para conseguir receber do Governo do Estado, os repasses referentes ao Contrato de Gestão 006/2012 e, assim, garantir a quitação dos débitos junto aos fornecedores, prestadores de serviços e, principalmente, aos quase 500 colaboradores que contribuíram para uma saúde pública de qualidade no município de Sinop e região.

 

“Queremos amenizar o sofrimento dessas famílias e de toda uma população, haja vista que a omissão do Estado em relação ao Hospital Regional vem impactando, também nos serviços prestados aos pacientes do SUS do Hospital Santo Antônio, incluindo as gestantes e pacientes com câncer”, finaliza a Diretoria.


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