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Política
09/10/2018 - 06:30h
Com retorno de dois vereadores, Câmara faz sessão com três projetos na pauta
Fonte: Assessoria

A Câmara Municipal de Sinop se reúne esta segunda-feira (08), às 14h30, para realizar a 33ª sessão ordinária do ano. Além do retorno dos vereadores Ícaro Severo e Adenilson Rocha, ambos do PSDB, que estavam licenciados por motivos particulares, a reunião tem uma pauta de votação com três projetos de lei para serem apreciados e outros oito que serão encaminhados para análise das comissões permanentes do Poder Legislativo.

Entre os projetos a serem apreciados está o 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei 930/2006 para dar novos parâmetros na concessão de benefícios fiscais às empresas que pretendem se instalar em Sinop. A proposta tem parecer favorável das três comissões que analisaram a legalidade e uma emenda supressiva proposta pela união das comissões. O projeto chegou à Casa de Leis em regime de urgência e será apreciado em primeira e única votação.

A proposta do vice-presidente da Câmara, vereador Leonardo Visera (PP), é para alterar a lei 680/2002, que trata sobre o atendimento nos bancos e agências dos Correios. O parlamentar quer tornar a lei mais rígida e obrigar as instituições a realizarem o atendimento de 15 minutos em todos os setores, sob pena de cassação do alvará após cinco processos sentenciados em favor dos clientes.

O vereador Hedvaldo Costa (PR) apresenta o projeto de lei 117/2018 para instituir a Semana Municipal do Ciclismo, a ser comemorada na semana do dia 19 de agosto.

Antes do início da sessão, porém, os vereadores tucanos Ícaro Severo e Adenilson Rocha retomam seus lugares como titulares das cadeiras ocupadas nos últimos 30 dias, respectivamente, pelos suplentes Célio Garcia (DEM) e Thiago Rodrigues (PSDB).

O vereador Dilmair Callegaro (PSDB) continha licenciado e deve retornar aos trabalhos legislativos na 34ª sessão ordinária.


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