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Política
29/12/2017 - 06:05h
Após polêmicas, governador e conselheiro viram desafetos
Pedro Taques e Antonio Joaquim se transformaram antagonistas no jogo político...
Foto por: Divulgação
Fonte: Midia News

No meio político, alianças e relações republicanas podem ser rapidamente desfeitas. Assim foi o caso do governador Pedro Taques (PSDB) e do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim.

Até o ano passado, Taques e Joaquim mantinham uma relação institucional, sem maiores atritos. Na época, o conselheiro afastado era presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Neste ano, Antônio Joaquim chegou a comunicar a Taques que se aposentaria na Corte de Contas para retomar a carreira política a partir de 2018. O conselheiro afastado disse que o governador reagiu tranquilamente à notícia, mesmo com a possibilidade de os dois se tornarem adversários nas urnas.

No entanto, a rivalidade entre eles passou a ser declarada em abril, após a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) negar pedido do TCE para conceder informações fiscais de empresas exportadoras que atuam no Estado, durante o período de 2013 a 2016.

O TCE argumentou que tais informações seriam necessárias para realizar uma auditoria no controle de exportação. A Corte solicitou informações fiscais de 2.237 contribuintes mato-grossenses, que teriam exportado, no período solicitado, aproximadamente R$ 172 bilhões, conforme estimativa do TCE.

A Secretaria, porém, alegou que os dados eram sigilosos e não poderiam ser encaminhados à Corte de Contas.

O caso foi levado à Justiça, onde ainda aguarda julgamento do mérito. O Tribunal de Justiça chegou a determinar que o Estado fornecesse tais informações ao Executivo. Porém a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente o processo segue em tramitação e aguarda decisão do mérito.

Joaquim chegou a afirmar que a Sefaz era ineficiente por não fornecer tais informações e levantou suspeita sobre o fato de o Executivo não fornecer tais dados ao Tribunal de Contas. Para aliados de Taques, foi a partir de então que o então presidente do TCE iniciou sua pré-campanha eleitoral.

Operação Malebolge

Em 14 de setembro, Antônio Joaquim foi afastado de suas funções no TCE durante a Operação Malebolge. O procedimento é um desdobramento da Operação Ararath, que investiga o desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro por meio de factorings.

Ele e outros conselheiros – Valter Albano, José Carlos Novelli, Valdir Teis e Sérgio Ricardo – foram afastados dos cargos em razão de serem acusados, na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), de terem recebido propina de R$ 53 milhões para não criarem empecilho às obras do programa MT Integrado, de pavimentação.

Aposentadoria emperrada

Mesmo com o afastamento, Joaquim manteve os planos de se aposentar neste ano para retomar a carreira política. O pedido foi protocolado em 19 de outubro, no gabinete de Pedro Taques.

A partir de então, deu início mais um novo capítulo na briga entre os dois. O governador decidiu não assinar a aposentadoria do conselheiro afastado, pois disse que primeiro precisaria consultar o STF, pelo fato de o Supremo ser o responsável por conduzir os procedimentos referentes à operação que afastou Joaquim da Corte de Contas.

Os pedidos de aposentadoria normalmente têm prazo de 20 dias úteis para que obtenham resposta do Executivo. No entanto, no caso de Joaquim, não há prazo. Isso porque o tucano somente deverá tomar tal decisão após o STF se posicionar sobre o assunto.

Na consulta ao STF, o governador destacou que Fux havia determinado diversas medidas contra Joaquim, entre elas o afastamento do cargo, proibição de acessar a sede da Corte de Contas e ainda o impedimento de manter contato com servidores do TCE.

"O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso está sendo investigado nos autos do Inquérito nº 4596, instaurado para apurar a possível prática de crimes de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa", escreveu o governador.

Antônio Joaquim esperava que o Executivo daria uma resposta até 8 de novembro, data na qual ele havia marcado sua filiação ao PTB – partido no qual deverá ser candidato ao Governo do Estado. No entanto, diante da falta de respostas do governador, o conselheiro afastado teve de suspender sua filiação por tempo indeterminado.

Na época, ele chegou a afirmar que a postura do tucano em não lhe responder sobre a aposentadoria seria uma tentativa de prejudicar sua futura candidatura ao Palácio Paiaguás.

“Ciente de que o meu processo de aposentadoria como conselheiro do Tribunal de Contas está sendo objeto de manobra indevida, arbitrária e mesquinha do governador Pedro Taques, informo que estou adiando para data futura a minha filiação ao PTB”., escreveu Joaquim, em comunicado enviado no fim de outubro.

“Consequentemente, as lideranças e forças aliadas que articulam futuro bloco de oposição ao atual Governo também estão suspendendo momentaneamente o ato político-partidário marcado para a mesma ocasião. Vamos ver até onde vai essa desfaçatez e esse estranho medo de ter e de enfrentar adversários”, acrescentou.

O governador, porém, optou por não responder ao agora adversário. “Não tenho tempo para bater boca com Antônio Joaquim”, limitou-se a dizer.

Em 18 de dezembro, o ministro Luiz Fux negou a liberação da aposentadoria do conselheiro afastado. Na decisão, Fux frisou que o procedimento deverá ser suspenso até que o processo referente à Malebolge seja finalizado. A decisão monocrática será avaliada pelos demais ministros da Primeira Turma do STF após 20 de janeiro, quando o Judiciário retorna do recesso forense.

Em 2018

No próximo ano, a expectativa é de que a rivalidade entre os dois se intensifique. Isso porque eles podem se enfrentar nas urnas em outubro. No entanto, para que esteja apto para disputar o Governo do Estado, Joaquim precisa se aposentar do TCE. 


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