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Geral
28/02/2012 - 12:00h
Baiano Filho propõe força-tarefa para Centro de Ressocialização de Sinop
Baiano foi categórico ao cobrar sobre o compromisso firmado em 2011, quando a SEJUDH assinalou...
Fonte: Redação com Assessoria

Os deputados Estaduais Baiano Filho (PMDB) e Dilmar Dal´Bosco (DEM) se reuniram nesta segunda-feira, 27.02, com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), desembargador Paulo Lessa, em Cuiabá. Na pauta a construção do Centro de Ressocialização de Menores Infratores de Sinop. Segundo o desembargador Paulo Lessa, o contingenciamento determinado pelo governador Silval Barbosa comprometeu 69% dos recursos da pasta, inviabilizando a construção da unidade.  

Baiano foi categórico ao cobrar sobre o compromisso firmado em 2011, quando a SEJUDH assinalou para a construção de unidades sócio-educativas em Sinop, Barra do Garças, Tangará da Serra e Rondonópolis. Lacerda esclareceu que as unidades foram programadas com recursos próprios do Estado, e que a única unidade a sair do papel será Rondonópolis, devido a um convênio firmado com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

Já a construção do Presídio de Cuiabá, com 3 mil vagas, será viabilizada pela formação de uma PPP (Parceria Pública Privada), onde um investidor privado manifesta interesse pela construção e posterior administração da unidade.   

Como medida emergencial à internação dos menores, está em fase de conclusão pela SEJUDH 16 novas vagas em anexo à Cadeia Pública de Sinop.

Diante da inviabilidade de construção do centro em Sinop, Baiano propôs a formação de uma força-tarefa entre os deputados e a SEJUDH para juntos levarem as necessidades até a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Cada unidade de ressocialização para menores infratores está orçada me cerca de R$ 6 milhões.   

“Não podemos deixar que o sistema sócio-educativo, principalmente as ferramentas que envolvem os menores infratores seja ainda mais sucateada, nós faremos uma união de forças na busca de recursos, e iremos bater na porta da ministra e colocar as dificuldades de Mato Grosso que não pode continuar penalizado”, enfatizou Baiano Filho.

O deputado aproveitou para equacionar a deficiência de transporte para os funcionários se deslocarem de Sinop até o Presídio Ferrugem, distante a cerca de 27 km da cidade. A questão foi motivo de reuniões entre Baiano e os técnicos do presídio que colocaram as dificuldades encontradas para o deslocamento até a unidade.

Paulo Lessa garantiu que dará início imediato ao processo para locação de um ônibus em atendimento exclusivo aos funcionários.


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