Prefeitura de Sinop fiscaliza comércios abertos na cidade
Foto por Assessoria
A Prefeitura de Sinop iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma série de fiscalizações no comércio da cidade com o objetivo de averiguar o cumprimento do Decreto 064/2020, que estabeleceu situação de emergência e determinou, por 15 dias, o fechamento de empresas. Apenas serviços essenciais estão autorizados a manterem suas atividades.
O objetivo da ação é evitar o descumprimento das normas, ante ao cenário da pandemia do coronavírus e todas as medidas implementadas com foco em reduzir o contágio pelo vírus. "Acima de tudo, o que a prefeita Rosana Martinelli fez com o Decreto foi preservar a vida. O motivo da fiscalização é verificar o descumprimento do Decreto que estabeleceu o fechamento do comércio", afirma Astério Gomes, secretário Municipal de Finanças.
A Prefeitura disponibilizou um canal para que o cidadão possa denunciar quem descumprir a determinação: 66 99994-8588. Também, é possível ligar no 190 (Polícia Militar) e 153 (Guarda Civil Municipal). Bancos, cooperativas de crédito e lotéricas, desde que adotadas providências específicas, ficam de fora da suspensão de paralisação dos serviços.
As empresas autorizadas a funcionarem são aquelas vinculadas ao tratamento e abastecimento de água; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás; postos de combustíveis, com exceção de suas lojas de conveniência; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, tais como farmácias, supermercados, mercados, mercearias e padarias; funerárias; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; processamento de dados ligados a serviços essenciais; segurança privada e imprensa. Entretanto, devem adotar medidas estratégicas para evitar o contágio/proliferação do vírus.
Estabelecimentos de gêneros alimentícios, para atendimento de serviços de entrega (delivery), também podem continuar trabalhando. Devem, contudo, reforçar as medidas de higienização. "Quero conclamar a todos os empresários de todos os ramos que entendam o momento e possam estar fechando as suas empresas. A penalidade que vai haver, até seguindo a orientação da prefeita Rosana, que não quer penalizar ninguém, é que se tiver algum estabelecimento vamos pedir que se feche imediatamente. Empresários já se colocaram à disposição em fechar todo o comércio. Todo o sacrifício vai valer a pena".
Integram a fiscalização, além da equipe de Fiscalização Tributária, da secretaria de Finanças e Orçamento, fiscais da Vigilância Sanitária, da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e do Copro de Bombeiros Militar. Compostos, eles se dividiram em duas frentes de trabalho onde uma iniciou pelos estabelecimentos do bairro Alto da Glória, voltando em direção ao centro da cidade e a outra do bairro Camping Club percorrendo os estabelecimentos, também, em direção ao centro da cidade.
Em muitos locais, onde o Decreto permite o funcionamento, fiscais e forças militares reforçaram os cuidados e os protocolos para manter a boa saúde de cidadão, respeitando a não aglomeração de pessoas, o espaçamento mínimo entre as mesas, entre outras medidas. Os locais que floram flagrados em funcionamento não apresentaram resistência em obedecer as orientações e o Decreto. Fecharam as portas e, os que conseguem trabalhar nesse sistema como é o caso de distribuidora de gás, se comprometeram a estabelecer o atendimento por telefone, no sistema de delivery. Esta ação está prevista para durar mais alguns dias, até que as principais ruas e avenidas de Sinop sejam verificadas.
Também são parceiros e apoiadores da ação de fiscalização e controle, a Associação Comercial e Empresarial de /sinop (ACES) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop (CDL), órgãos que representam o comércio local do município.
