Prefeitura declara ponto facultativo o dia 24 de fevereiro
Decreto 028/2020, veiculado em Diário Oficial de Contas, declarou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 24 de fevereiro, segunda-feira. O documento altera o também decreto número 002/2020.
Segundo a publicação, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, como os trabalhos desenvolvidos pela Guarda Civil Municipal e no Cemitério Municipal Santo Antônio. No dia 26 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o expediente de trabalho será normal.
Caberá a Secretaria Municipal de Saúde a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos à sua respectiva área de competência.
A pasta da Educação, Esporte e Cultura seguirá o calendário letivo elaborado pelas unidades municipais de ensino e aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
