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MEIO AMBIENTE

Donos de terrenos sujos são multados em Sinop

17 de Janeiro de 2020 ás 08h 36min, por Visão Notícias com Assessoria
Foto por Assessoria

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) está notificando donos de terrenos em Sinop, multados em decorrência da falta de conservação dos imóveis e a presença de vegetação acima da altura máxima permitida (50 cm) por lei, a apresentarem, no prazo de 20 dias, defesa ou impugnação aos autos de infração. A lista consta em edital veiculado no Diário Oficial de Contas nesta quinta-feira, 16/01. 

A publicação em Diário ocorre em detrimento da impossibilidade de se notificar os donos de imóveis pessoalmente ou via postal. De acordo com o documento, se o infrator abdicar do direito de defesa ou recurso, poderá recolher o valor da multa aplicada com redução de 20% no prazo de 15 dias contados da ciência do auto de infração, conforme dispõem os Artigos 69, 69 I, 110, IV e 116 da Lei Complementar 116/2015 – Código Municipal de Meio Ambiente de Sinop. O telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para informações é o (66) 3531-3499.

A legislação municipal obriga todo proprietário de terreno urbano ou chácara localizada na macrozona urbana a manter seus imóveis em perfeito estado de limpeza. Todas as ações são amparadas Nº 116/2015, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.

Pelo que rege a lei, todo proprietário de terreno urbano, chácara ou propriedade é obrigado a mantê-lo capinado, em perfeito estado de limpeza ou com vegetação a altura de no máximo 50 cm e a protegê-lo adequadamente, de modo a que não seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.

O descumprimento da medida implica em penalidades. No caso dos terrenos urbanos sem manutenção, a multa prevista é de 0,50 UR/m² de área sem manutenção adequada; para chácaras e propriedades rurais sem manutenção, são 500 UR/hectare de área sem manutenção adequada. 

LUTA CONTRA A DENGUE
Em tempos de luta contra a dengue, quando uma série de medidas é implementada com vistas à minimizar problemas relacionados ao mosquito Aedes aegypti, manter terrenos limpos e conservados significa diminuir as chances de o espaço servir de ponto irregular de entulhos pela própria comunidade e cujos materiais sirvam como potenciais criadouros para o mosquito.

Diante dos casos de dengue no município, a Prefeitura de Sinop instituiu uma sala de emergência congregando várias secretarias para trabalharem na elaboração de políticas de resposta e enfrentamento à doença. Desde a segunda-feira, foram deflagradas ações de vistorias e fiscalizações em imóveis, ações orientativas, visitas em domicílios e mutirões de recolhimento de materiais que acumulam água. As atividades iniciaram pelo bairro Violetas, considerado o com maior número de notificações da dengue.

Nos dois primeiros dias do mutirão, mais de mil imóveis foram vistoriados no referido bairro. Notificações também foram lavradas em função de serem encontradas larvas do mosquito.

Como parte das ações da força tarefa, a limpeza de áreas institucionais do município também foi intensificada. Após executarem serviços em pontos como Daury Riva, Califórnia, Rosas, Adriano Leitão, Delta e Jardim Paulista, equipes estão atuando nas localidades Vitória Régia, Conquista, Boa Esperança, Santa Rita, Novo Estado, Ipê, Carandá Bosque, São Paulo, Novo Horizonte, Campo Verde, Araguaia, Recanto dos Pássaros, Betel, Tarumãs, Acácias, Maria Vindilina, Veneza, Califórnia e Caribe a partir desde a quarta-feira (15).