Bolsonaro sanciona lei que institui Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – com efeito também para as atividades turísticas.
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/5), a Lei 14.148 dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19.
O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, lembra que as empresas do setor de eventos e turismo tiveram um dos maiores impactos na pandemia. Foram os primeiros a paralisarem e os últimos que retornarão.
"Nesse momento, o setor de eventos é um dos mais impactados pela crise causada pela Covid-19. Os eventos foram proibidos, para reduzir as contaminações pelo novo coronavírus, todavia muitos empresários ficaram desamparados", fala José César da Costa.
"Por isso, é urgente a adoção de medidas econômicas para possibilitar a sobrevivência das empresas, empresários, empregos e famílias do segmento, sem os onerar ainda mais", afirma o presidente da CNDL.
Em Sinop, o número de profissionais deste segmentos também é grande, e praticamente todos foram afestados com o efeito da Pandemia.
Uma estimativa feita pela CDL, cerca de 80 empresas atuam no setor de eventos em Sinop (bifé, cerimonial, filmagem, fotografia, locação de brinquedos e outros), porém somente cerca de 20 tem CNPJ.
Quem trabalha na informalidade, não é atendido pelo projeto do Perse.
