Consumidor pode escolher entidade social para ajudar com a Nota MT
O consumidor mato-grossense que participar do Programa “Nota MT” irá ajudar financeiramente uma entidade filantrópica que atua no estado. A escolha da entidade social será feita pelo consumidor no momento que fizer o cadastro no programa, que pode ser feito via site ou por aplicativo de celular. Já as entidades sociais, para participar do Nota MT, precisam se cadastrar junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
“Se o consumidor for premiado, 20% do valor do premio será destinado a entidade que ele indicou em seu cadastro”, explica a secretária Rosamaria Carvalho. Após o cadastro, todas as notas emitidas com o CPF do consumidor irão automaticamente para o seu banco de dados, gerarando assim dois bilhetes, um para os sorteios mensais e outro para os sorteios especiais.
O programa é uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei 10.893/2019, de incentivo ao exercício da cidadania fiscal com a intenção de estimular, mediante premiação em sorteios, os cidadãos a exigirem a emissão do documento fiscal nas aquisições de mercadorias. O Nota MT distribuirá prêmios aos consumidores e às entidades sociais sem fins lucrativos. Serão sorteados mil prêmios no valor de R$ 500, cinco no valor de R$ 10 mil e 10 prêmios de R$ 50 mil.
Cadastro das entidades
O cadastramento junto a Setasc permitirá que entidades tenham acesso a outros projetos, programas do governo, doação de produtos, entre outros. No cadastro das entidades é preciso que as entidades informem os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e público-alvo, como instituições que atendam majoritariamente pessoas em vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas, por exemplo.
Instituições e/ou associações interessadas em atualizar os dados ou fazerem parte deste banco da Setasc devem mandar um e-mail para o endereço: gabinetesac@setasc.mt.gov.br/ colocar no título “Atualização Cadastral – Nome da entidade” ou acessar a página virtual da Setasc.
