Bem vindo ao Visão Notícias - 06 de Agosto de 2020 - 17:15

MORTANDADE DE PEIXES

Relatório aponta dano ambiental superior a R$ 22 milhões

14 de Abril de 2020 ás 19h 22min, por CLÊNIA GORETH
Foto por Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso aponta que o dano ambiental que implicou na mortandade de aproximadamente 6,9 toneladas de peixes na barragem da Usina Hidrelétrica Sinop, entre os dias 15 a 17 de março, corresponde, financeiramente, a mais de R$ 22 milhões. De acordo com o estudo, a hipótese mais provável é de que a mortandade tenha sido provocada em decorrência do funcionamento do gerador dois da usina, que começou a operar às 22h30 do dia 15 de março.

Nesta segunda-feira (13), a Promotoria de Justiça de Cláudia instaurou duas investigações a respeito do assunto, uma no âmbito cível e a outra no criminal. Segundo o MPMT, durante vistoria in loco, no dia 17 de março, foi constatada que a mortandade incindiu em sua quase totalidade sobre peixes de couro, que são animais que apresentam hábito de se alimentar de larvas, sedimento e matéria orgânica em geral encontrados no leito do Rio Teles Pires. Além disso, não foram verificados problemas em relação à qualidade da água do Rio Teles Pires.

Na portaria de instauração da investigação, o promotor de Justiça Paulo José do Amaral Jarosiski destaca algumas agravantes contra o empreendimento, dentre elas, “a conduta da investigada ter afetado de maneira grave o meio ambiente, ter sido praticada em domingo, à noite, mediante abuso da licença ambiental, no interesse de pessoa jurídica mantida com verbas públicas e beneficiada por incentivos fiscais, bem como por ter decorrido o dano de o empreendedor deixar de adotar medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível, nos termos do art. 15 da Lei n.º 9.605/98”.

Conforme a portaria, a Companhia Energética de Sinop será notificada a apresentar, no prazo de cinco dias úteis, as razões de fato e de direito que entender pertinentes para o esclarecimento dos fatos. Também deverá apresentar e comprovar de forma clara e objetiva as medidas tomadas para evitar que outras mortandades de peixes ocorram.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também será notificada a encaminhar ao Ministério Público toda a documentação relativa à autorização para o funcionamento dos geradores da UHE Sinop, suas condicionantes e laudos técnicos. Também deverá prestar informações sobre a multa administrativa aplicada e as razões para o levantamento do embargo/suspensão das atividades decretadas em 18 de março, mediante apresentação da decisão administrativa e eventuais estudos técnicos que a embasaram.